O ACIDENTE DE TRABALHO, que nada mais é, do que o respaldo legal do prejuízo financeiro que o Trabalhador está sofrendo com a falta de salário e a incapacidade para o trabalho, haja vista que o salário possui caráter alimentar! Se, após…
O empregado bancário comum tem estabelecido por lei a jornada de trabalho de apenas 6 horas diárias, conforme prevê o artigo 224 da CLT. A legislação determina que o bancário tem jornada regular de 6 (seis) horas diárias, não podendo…
Certamente, vamos abordar os principais direitos trabalhistas do vendedor, começando pelo “DSR – Descanso Semanal Remunerado”: DSR – Descanso Semanal Remunerado: O vendedor tem o direito a um dia de descanso remunerado, após cada período de 06 (seis) dias de…
Hoje vamos tratar de uma dúvida muito comum entre os trabalhadores: quantos dias a empresa tem para fazer o acerto? Essa é uma pergunta que recebemos frequentemente de nossos clientes e, para esclarecer essa questão, vamos explicar de forma clara…
Olá pessoal, hoje vamos falar sobre um assunto muito importante para todos os trabalhadores do nosso País. Infelizmente, tem se tornado cada vez mais comum as empresas deixarem de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos…
A Convenção Coletiva do Trabalho de 2018/2020, em suas disposições, aborda a questão da compensação da gratificação de função pelas horas extras no cenário em que um juízo afasta o enquadramento do cargo de confiança previsto no artigo 224, §…